A aprovação de um novo projeto de lei pela Câmara Municipal de Porto Alegre possibilita a exibição de anúncios voltados à prevenção do suicídio em áreas onde a publicidade é normalmente proibida.
Elaborado pelo vereador Márcio Bins Ely (PDT), o texto modifica dois artigos da legislação que regulamenta a Mídia Externa e a Paisagem Urbana da cidade. Esta norma atualmente veda a instalação de veículos publicitários em espaços públicos, como logradouros, viadutos, pontes, túneis, fachadas, muros e outras estruturas, exceto nas circunstâncias previstas pela lei.
A proposta foi aprovada na quarta-feira (1º) e permite que anúncios relacionados à prevenção do suicídio sejam veiculados nesses locais restritos. Também está em vigor uma proibição para anúncios ao longo de ferrovias ou rodovias que cruzam o município, a menos que haja autorização específica. Com a nova legislação, cria-se uma exceção para conteúdos publicitários focados na prevenção do suicídio.
O vereador ressaltou: “Uma maneira de enfrentar esse sério problema que aflige nossa cidade é permitir que nos locais onde ocorrem tentativas de suicídio haja placas informativas. Elas representam uma última linha de defesa contra essa questão alarmante do século XXI. Em outras cidades, como Campo Grande, por exemplo, os principais viadutos têm placas com mensagens sobre a valorização da vida e números de contato para suporte”, afirmou o autor da proposta, que agora aguarda a sanção do prefeito Sebastião Melo.
