Política

Empresária Paulistana Gilmara Lima Lasclota fortalece laços em evento de lançamento da pré-campanha de Armandinho do Acordeon em Caruaru
04
abr
By Redacao
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Empresária Paulistana Gilmara Lima Lasclota fortalece laços em evento de lançamento da pré-campanha de Armandinho do Acordeon em Caruaru

Presença da empresária destaca seu compromisso com investimentos e negócios em Pernambuco, reforçando suas raízes pernambucanas.A empresária paulistana Gilmara Lima Lasclota esteve presente em um evento político de destaque na cidade de Caruaru, marcando sua participação no lançamento da pré-campanha de Armandinho do Acordeon à prefeitura.Com raízes familiares em Pernambuco, Gilmara Lima Lasclota tem se dedicado a uma semana de agendas no estado, destacando seu compromisso em ampliar seus negócios e investimentos no território pernambucano. Sua presença no evento ressalta não apenas seu apoio à candidatura de Armandinho, mas também sua ligação afetiva com o estado e seu interesse em…
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Julgamento de cassação de mandato de Sergio Moro é adiado no TRE-PR
02
abr
By Ceu Albuquerque
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Julgamento de cassação de mandato de Sergio Moro é adiado no TRE-PR

Desembargador relatorO desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator do processo que pede a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil), votou pela improcedência da ação. Isso significa que ele entendeu que as acusações não procedem e que o cargo conquistado por Moro no senado deve ser mantido.O segundo desembargador a votar, José Rodrigo Sade, pediu vista. Com isso, a continuidade da sessão ficou marcada para a quarta-feira (3). As duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato de Sergio Moro começaram a ser julgadas às 14h de hoje, no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR),…
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Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes
14
mar
By Ceu Albuquerque
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Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo critérios de distinção baseados em circunstâncias específicas.A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que criminaliza a posse e o porte de drogas. A redação aprovada foi enriquecida com uma emenda crucial apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, que estabelece uma distinção entre usuários e traficantes, independentemente da quantidade apreendida e levando em consideração “todas as circunstâncias fáticas do caso concreto“. Com a aprovação da…
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CLDF Institui Comissão Permanente para Promover Direitos das Mulheres
13
mar
By Ceu Albuquerque
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CLDF Institui Comissão Permanente para Promover Direitos das Mulheres

Proposta da Deputada Doutora Jane é Aprovada em Dois Turnos, Reforçando Compromisso com a Pauta Feminina na Câmara Legislativa do Distrito Federal.A Câmara Legislativa do Distrito Federal terá uma Comissão Permanente do Direito das Mulheres. A proposta de resolução, de autoria da deputada distrital Doutora Jane (MDB), foi aprovada em dois turnos nesta terça-feira (12), data em que a Casa apreciou projetos da pauta feminina.O projeto inclui a nova comissão no Regimento Interno da CLDF. Compete à Comissão Permanente do Direito das Mulheres, entre outras funções, opinar e emitir parecer sobre o mérito de matérias relacionadas aos direitos das mulheres…
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TSE cassa mandato de vereadores de Belo Horizonte que foram eleitos em vagas para mulheres
12
mar
By Tche Noticias
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TSE cassa mandato de vereadores de Belo Horizonte que foram eleitos em vagas para mulheres

Ministros reconheceram que Pros, atual Solidariedade, fraudou a cota de gênero na disputa das Eleições 2020. Com isso, parlamentares César Gordin e Wesley Moreira foram cassados.O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu que o Partido Republicano da Ordem Social (Pros), atual Solidariedade, fraudou a cota de gênero na disputa por cargos de vereador em Belo Horizonte durante as Eleições 2020. Com isso, os mandatos dos parlamentares César Gordin (Solidariedade) e Wesley Moreira (PP) foram cassados.Durante uma sessão nesta terça-feira (12), os ministros decretaram a nulidade dos votos recebidos pela legenda, acompanhando o relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques. O…
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Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas
21
fev
By Ceu Albuquerque
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Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas

Texto que Elimina 'Saidinha' Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise na Câmara.O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. Senadores ainda precisam concluir a análise da matéria votando os destaques – sugestões de mudança que são votadas separadamente.O texto ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara. Só depois de aprovado pelos deputados é que o projeto poderia virar lei. O projeto é resultado de uma pressão dos parlamentares de…
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Projeto de Lei Propõe Descontos Significativos na Renovação da CNH para Faixa Etária entre 50 e 70 Anos
21
fev
By Ceu Albuquerque
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Projeto de Lei Propõe Descontos Significativos na Renovação da CNH para Faixa Etária entre 50 e 70 Anos

Senadora Teresa Leitão Lidera Aprovação na CAE: Descontos de 50% a 70% na Renovação da CNH.A senadora Teresa Leitão (PT) teve sucesso ao relatar e obter a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto de lei 5153/2023. O projeto, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB), propõe descontos substanciais na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com idades entre 50 e 70 anos.Segundo a proposta, haverá um desconto de 50% no valor cobrado pela renovação para aqueles que têm entre 50 e 70 anos, e um desconto ainda mais significativo de 70% para os condutores…
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PL Planeja Protocolo para Impedir Comunicação entre Bolsonaro e Valdemar Costa Neto
15
fev
By Ceu Albuquerque
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PL Planeja Protocolo para Impedir Comunicação entre Bolsonaro e Valdemar Costa Neto

Partido Liberal busca estratégias para cumprir decisão do STF que proíbe contato entre ex-presidente e dirigente do PL na Operação Tempus Veritatis.O Partido Liberal (PL) planeja um protocolo para impedir a comunicação entre Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, alvos da Operação Tempus Veritatis. Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, eles estão proibidos de manter contato.O advogado Fábio Wajngarten, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente e ex-secretário de Comunicação do governo Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira, 14, que o partido pretende delimitar um plano de ação para o cumprimento da medida “nos próximos dias”.No…
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Impasse entre vereadores de Votorantim termina na delegacia após Polícia Militar ser acionada
15
fev
By Tche Noticias
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Impasse entre vereadores de Votorantim termina na delegacia após Polícia Militar ser acionada

Thiago Schiming (PSDB) acusava o ex-assessor de um parlamentar de usurpação de função pública.Um impasse entre vereadores da Câmara de Votorantim (SP) terminou na delegacia nesta quinta-feira (15). A situação ocorreu após a Polícia Militar ser acionada pelo presidente da Casa, Thiago Schiming (PSDB), que acusava o ex-assessor de um parlamentar de usurpação de função pública.Durante a tarde, o Legislativo divulgou material no qual cita atos ilegais promovidos pelos vereadores Cesar Silva (Cidadania) e Zelão (PT)."(...) além de desrespeitar o Regimento Interno, desrespeitam a Lei Orgânica do Município, e desrespeitam também o trabalho dos servidores da Câmara de Leis, desta…
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Proposta de Política Inclusiva: Thaís Emilía e Duda Salabert Protocolam por Implantes Mamários para Pessoas Intersexo no Ministério da Saúde
09
fev
By Ceu Albuquerque
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Proposta de Política Inclusiva: Thaís Emilía e Duda Salabert Protocolam por Implantes Mamários para Pessoas Intersexo no Ministério da Saúde

ABRAI e Deputada Federal se unem em proposta inovadora para promover a dignidade e inclusão de indivíduos intersexo.Nesta sexta-feira (9) de fevereiro, Thaís Emilía, Presidenta da Associação Brasileira Intersexo (ABRAI), e a Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG) uniram forças em uma iniciativa marcante. O objetivo: pleitear junto ao Ministério da Saúde a criação de uma política pública inovadora. A proposta, diferentemente de um Projeto de Lei, se configura como uma Indicação, destacando-se pela formalidade e peso institucional.A sugestão apresentada visa garantir às pessoas intersexo o acesso gratuito a implantes mamários, uma medida que vai além da mera representatividade. A formalidade…
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