O governo e o Ministério da Fazenda andam estudando medidas para aumentar a arrecadação da União, assim como andaram revendo os valores de serviços públicos.
Essas mudanças prometem mexer com o bolso dos brasileiros. No entanto, nem todas as mudanças vão pesar. O governo estuda, por exemplo, uma forma de reduzir o número de carros velhos nas ruas e isentar os proprietários que vão abrir mão dos seus veículos usados.
Veja as medidas do governo que prometem mexer com o seu bolso
Correios
No início do mês, os preços aplicados para os serviços postais dos Correios foram reajustados em 5,49%, líquido de impostos e contribuições sociais.
Segundo a portaria do Ministério da Comunicação, a elevação corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). referente ao ano de 2022, descontado o Fator de Produtividade.
Com isso, o valor de postagem para uma carta nacional de até 20 gramas, por exemplo, passará de R$ 2,35 para R$ 2,45. Já no caso do envio de telegrama via agência, o valor passa de R$ 14,30 para R$ 14,90.
Loterias
A Caixa Econômica Federal anunciou que, a partir do dia 30 de abril, as apostas nas loterias vão ficar mais caras. O reajuste será de 25% o que, na prática, representa um aumento de R$ 0,50 nos preços das apostas. Os preços não passavam por correção desde 2019.
Os novos preços são válidos para as seguintes loterias:
- Mega-Sena;
- Lotofácil;
- Quina; e
- Lotomania.
Já no caso do Timemania e Dia de Sorte, novos preços são válidos a partir do dia 3 de maio.
Carros usados
Os ministro Fernando Haddad e Geraldo Alckmin estudam um projeto de renovação da frota brasileiras de carros.
O objetivo dos ministérios da Fazenda e da Indústria é criar um programa para tirar de circulação os veículos mais velhos e mais poluentes.
Em conversa com jornalistas, Haddad não deu muitos detalhes sobre como funcionaria esse programas, mas destacou que os proprietários dos carros serão indenizados e que esse dinheiro não sairá dos cofres do governo.
“Eu vim tratar com o vice-presidente a possibilidade de estabelecer um programa que usa os fundos das petroleiras e dedicar esse fundo à transição ecológica por meio da renovação de frota, de carros muitos velhos que precisam ser retirados de circulação mediante indenização para que a frota seja renovada em proveito do meio ambiente”, disse Hadadd.
DPVAT
O Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) pode voltar a ser cobrado dos motoristas brasileiros.
O Ministério da Fazenda oficializou no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (14) um grupo de trabalho para elaborar propostas que permitam mudar e aprimorar “o arcabouço legal que trata das indenizações decorrentes de danos pessoais causados por veículos automotores”. Ou seja, o seguro obrigatório pode ser retomado.
O DPVAT foi criado em 1974 e o seu objetivo era indenizar vítimas de acidentes de trânsito, sejam elas motoristas, passageiros e pedestres, ou seus beneficiários em caso de morte. Ele deveria ser pago obrigatoriamente junto com o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) por todos os proprietários de veículos. No entanto, ele deixou de ser cobrado em 2019.
Juros rotativos do cartão de crédito
Na tentativa de reduzir a inadimplência no país, o Ministério da Fazenda está estudando, pelo menos, três medidas para os juros do rotativo do cartão de crédito.
De acordo com informações d’O Globo, uma das propostas é exigir que as operadoras diferenciem os clientes que usam o rotativo entre aqueles que vivem pendurados e aqueles que caem esporadicamente e logo quita a fatura. Neste caso, o grupo dos que caem no rotativo esporadicamente pagariam uma taxa mais baixa.
Outra opção é estimular a competição entre os bancos. Basicamente, o cliente contrataria um cartão de crédito sem pensar na taxa de juros do rotativo. No entanto, se ele não pagar a fatura integralmente, será obrigado a aceitar os juros do banco. Com isso, as administradoras podem criar alternativas de financiamento para evitar que a pessoa fique pendurada.
Para não correr o risco de acontecer o mesmo no Ministério da Previdência e os juros do consignado do INSS, a Fazenda planeja negociar com os bancos antes de bater o martelo em uma proposta.
Sites de apostas
A equipe da Fazenda está preparando um conjunto de medidas para aumentar a receita do governo. Segundo ele, o plano é levantar a arrecadação federal entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões por ano.
Entre as medidas elaboradas pela pasta, está a tributação de jogos e apostas feitas pela internet. Além disso, as empresas do setor precisarão pagar uma licença para operar no Brasil.
Segundo Haddad, a regulação do setor pode render aos cofres públicos algo em torno de R$ 15 bilhões por ano. Inicialmente, a projeção da Fazenda era de R$ 8 bilhões.
Compras internacionais
Outra medida estudada pela equipe econômica é a taxação de sites internacionais de e-commerce, como Shein, Shopee, AliExpress e outros.
O que muda é que não haverá mais distinção entre as remessas recebidas por pessoas jurídicas e físicas. Segundo a Receita Federal e o Ministério da Fazenda, essa diferenciação está sendo usada em sonegação de impostos e fraudes generalizadas.
O plano é acabar com a regra que isenta de imposto as encomendas enviadas por pessoas físicas que custam até US$ 50 (cerca de R$ 250). Com isso, passa a valer a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, que já é existente.
Por exemplo, ao fazer uma compra de US$ 50 (ou R$ 250, considerando câmbio em R$ 5), será preciso pagar um imposto de US$ 30, ou R$ 150.
