O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) registrou nas eleições deste ano um aumento de 60,4 mil pedidos de registros de candidatura em comparação com o pleito de 2016. Desta vez, foram 557.342 pessoas com desejo de serem candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador. Desses, 528.421 tiveram suas candidaturas aceitas pela Corte eleitoral.
Por outro lado, 17,2 mil candidaturas foram consideradas inaptas. Ou seja, não foram aceitas pelo TSE. Dentre as candidaturas inaptas, 2,3 mil foram cassadas com base na Lei da Ficha Limpa . Mais 2,4 mil candidatos tiveram o partido ou a coligação partidária invalidada; 74 não puderam registrar candidatura por terem sido condenados por abuso de poder e 27 por gasto ilícito de recursos.
A maioria teve a candidatura indeferida por ausência de requisito de registro. São condições de elegibilidade, dentre outros requisitos, a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; o alistamento eleitoral; o domicílio eleitoral na circunscrição em que pretende concorrer; a filiação partidária e idade mínima para o cargo pretendido. Mais 11,6 mil candidaturas aguardam julgamento do tribunal.
Dobro de candidatos homens
Segundo dados disponibilizados pelo TSE, 66,5% dos candidatos são homens e 33,5% são mulheres. A maior parte dos candidatos está na faixa dos 40 anos. Sobre o grau de instrução, a maioria (212,3 mil) declaram ter ensino médio completo, 135,4 mil têm nível superior completo e 71,2 mil têm o nível fundamental incompleto. Além disso, 15 candidatos se declararam analfabetos e 17,5 mil leem e escrevem.
Entre as ocupações mais frequentemente declaradas nos registros estão agricultor (38 mil), servidor público municipal (35,4 mil), empresário (33,4 mil), comerciante (30,7 mil) e dona de casa (22,3 mil) e 24,7 mil declararam o emprego de vereador como ocupação.
Por causa da pandemia do coronavírus, o calendário eleitoral foi alterado por uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso. O primeiro turno foi marcado para o dia 15 de novembro. Nos municípios que levarem a disputa às prefeituras para o segundo turno, o pleito será em 29 de novembro. A data da posse dos eleitos continua a mesma, 1º de janeiro.
Extratos bancários de partidos divulgados em tempo real
Em outubro o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade que os extratos das contas bancárias dos partidos políticos serão divulgados no Portal do TSE na internet logo que forem repassados ao Tribunal, mensalmente.
O Plenário do TSE acolheu pedido dos movimentos Transparência Partidária e Transferência Brasil para que os extratos das contas bancárias dos partidos fossem disponibilizados para consulta assim que as respectivas prestações de contas anuais fossem apresentadas à Justiça Eleitoral, a exemplo do que já ocorre com as prestações de contas eleitorais.
Segundo as instituições, as agremiações políticas exercem função pública e são financiadas com recursos do Tesouro Nacional, via Fundo Partidário, e, por isso, deve ser facilitada a fiscalização dos cidadãos sobre a forma com que esses recursos são gastos.
