Na edição do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta quinta-feira, 18, a prefeitura anunciou o edital para uma parceria público-privada (PPP) referente à Usina do Gasômetro. As propostas deverão ser apresentadas até o dia 28 de julho, e o processo licitatório visa selecionar uma empresa ou consórcio que ficará encarregado da gestão do espaço em colaboração com o município, garantindo a preservação de suas características culturais e um funcionamento ininterrupto.
O critério para a seleção será a proposta que oferecer o maior desconto sobre a contraprestação, que está limitada a R$ 6 milhões anuais. Esse valor poderá ser reduzido dependendo da concorrência entre os participantes, que buscarão apresentar o menor preço ao município.
No edital, é previsto um investimento total de R$ 12,9 milhões para a criação de um centro cultural, além de despesas operacionais anuais estimadas em R$ 7,8 milhões durante os 20 anos da concessão. O complexo incluirá cinema, teatro, estúdios, salas para exposições e dança, restaurante, bar, cafeteria e loja de souvenirs, além de espaços voltados para atividades relacionadas à economia criativa.
A prefeitura também comprometeu-se a investir R$ 7,7 milhões na fase inicial do projeto. Durante essa etapa, serão adquiridos móveis para todas as áreas do espaço e implementados sistemas de vigilância e monitoramento. Também estão previstas atualizações técnicas no Teatro Elis Regina e na Sala de Cinema P. F. Gastal, além de outras melhorias estruturais necessárias.
O concessionário terá permissão para explorar comercialmente o local através da realização de eventos, apresentações artísticas, exposições e oficinas gastronômicas. Os banheiros, acesso aos terraços e a visitação ao Memorial da Usina continuarão gratuitos para o público, exceto em eventos específicos que exigirem autorização prévia.
A prefeitura garante que poderá realizar eventos sem custo para os cidadãos em mais de 100 datas anualmente. Entre as atividades programadas estão celebrações como o aniversário da cidade, Noite dos Museus, Porto Alegre em Cena e mostras de cinema.
Artur Lorentz, secretário municipal de Parcerias (SMP), enfatizou que a republicação do edital proporciona segurança jurídica às empresas interessadas na licitação. Ele afirmou que isso permitirá à cidade aproveitar integralmente a usina ao longo do ano e impulsionar tanto a produção cultural quanto o turismo na região.
O secretário acrescentou que as receitas provenientes apenas das atividades culturais e comerciais não seriam suficientes para cobrir os custos operacionais; no entanto, mesmo com os investimentos realizados pela prefeitura, essa PPP trará economia aos cofres públicos em comparação à administração direta da usina.
Contexto Histórico
A Usina do Gasômetro foi inaugurada em 1928 na orla do Guaíba no Centro Histórico da cidade e funcionou como uma usina termelétrica até 1974. Após quase 20 anos sem uso adequado, passou por restaurações que possibilitaram sua transformação em um complexo cultural inaugurado em 1991 durante a gestão do então prefeito Olívio Dutra.
No entanto, problemas estruturais somados à falta atualização do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) resultaram no fechamento temporário do espaço em novembro de 2017. A nova restauração foi concluída e reabriu suas portas ao público em agosto do ano passado; contudo, um impasse com o governo federal – proprietário do imóvel – atrasou novos avanços no projeto.
Uma negociação entre a prefeitura e o governo federal culminou em março com a assinatura da “Cessão de Uso em Condições Especiais” da Usina do Gasômetro. Este acordo estabelece diretrizes para uso do espaço pelo município por um período inicial de 21 anos com possibilidade de prorrogação por mais tempo.
Responsável pela reforma estrutural da chaminé da usina ao final do contrato, o Município também deverá devolver o prédio com todas as melhorias realizadas durante esse período. Além disso, haverá uma reserva de 48 datas anuais para uso exclusivo da prefeitura no Teatro Elis Regina. O projeto Usina das Artes garantirá ainda a utilização da Sala Rony Leal e outras três salas para atividades culturais durante todo o ano.
Um comitê conjunto será formado entre a prefeitura e a União após a assinatura da concessão com o objetivo de assegurar uma colaboração eficaz entre ambas as partes desde o início dessa nova fase na gestão do espaço.
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) já lançou um edital transitório desde março para garantir que haja uso provisório da usina até que o futuro concessionário assuma totalmente as operações. Essa ação permitirá que áreas como entrada principal, mezanino e Teatro Elis Regina possam voltar gradualmente às atividades culturais.
(Marcello Campos)
