Governo do RS volta a suspender aulas presenciais nas escolas estaduais

Medida foi tomada após decisão da Justiça de que escolas devem passar por avaliações sanitárias realizadas por profissionais da área. Determinação atinge todos os municípios e níveis de ensino. Justiça determina que escolas estaduais só poderão receber alunos depois de fiscalização
O governo do Rio Grande do Sul voltou a suspender as aulas presenciais nas escolas estaduais. A medida foi tomada após uma decisão da Justiça, publicada na terça-feira (3), de que as aulas só poderiam ser retomadas após avaliações sanitárias realizadas por profissionais da área devido à pandemia de coronavírus. A suspensão vale para todos os municípios e níveis de ensino.
O pedido na Justiça foi feito pelo Cpers, que entende que não é da competência de professores e funcionários a responsabilidade de avaliar as condições sanitárias dos locais.
A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informou ao G1 que cerca de 200 das 2,5 mil escolas estavam atendendo os estudantes presencialmente no estado. A partir desta quarta-feira (4), todas as escolas passarão a atender em regime de plantão. As atividades remotas seguem mantidas.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que está analisando a decisão da Justiça.
O juiz Cristiano Vilhalba Flores entendeu que responsabilizar professores e funcionários pela fiscalização seria colocar em risco o retorno, já que eles não estão habilitados para a função.
“A delegação a quem não tem capacidade para atestar a conformidade é ilegal e põe em risco a própria eficácia do planejado, remetendo uma responsabilidade a quem não está habilitado para assumir papel de tamanha envergadura”, diz na decisão.
“Fica esclarecido que a reabertura das escolas somente pode se dar após a fiscalização da adequação do plano nestas, como antes referido.”
A presidente do Cpers Helenir Aguiar Schürer falou sobre o caso.
“Todos os educadores podem contar com este instrumento de defesa para não cumprir as ordens irregulares do governo, que tenta arriscar as nossas vidas sem ofertar qualquer segurança e ainda terceirizar a responsabilidade pelas condições sanitárias”, destaca.
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Reprodução/RBS TV
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