Casas noturnas, bares e pubs podem funcionar com 50% da capacidade. Cidade está na bandeira vermelha no modelo de distanciamento controlado. Procuradoria Geral do Estado representou contra o município no Ministério Público.
A prefeitura de Cachoeirinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre, publicou, na terça-feira (4), um decreto que flexibiliza as atividades econômicas na cidade, como restaurantes, comércio e casas noturnas.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) afirmou que representou ao Ministério Público contra o município. Em nota, afirmou que, por mais que a cidade tenha apresentado melhoras em um indicador, possui outros enquadrados como risco máximo. Veja a nota abaixo
Enquadrado na bandeira vermelha do distanciamento controlado, o prefeito Miki Breier afirma que, mesmo com um alto número de casos, comparado às demais cidades da Região Metropolitana da Capital, Cachoeirinha tem um índice baixo de letalidade.
“Em nenhum momento nesses mais de quatro meses nós tivemos o hospital lotado. Então tudo isso leva a crer que fizemos o tema de casa, criamos estrutura. Entendemos que não dá só para responsabilizar o comércio pela proliferação do vírus. Precisamos voltar, não a normalidade pré pandemia, mas a alguma flexibilização para permitir que as pessoas busquem seu sustento e possam trabalhar”, aponta.
Segundo o boletim mais recente da Secretaria Estadual de Saúde, de terça (4) à tarde, a cidade tem 1.205 casos confirmados e 25 mortes. A incidência de mortalidade por 100 mil habitantes é de 19,2.
Com o novo decreto, restaurantes, lanchonetes e padarias, casas noturnas, bares e pubs, cinemas e casas de espetáculos, além academias e outras atividades, podem funcionar com 50% da capacidade. Na educação, o ensino segue remoto, em todos os níveis.
Segundo o prefeito, nesta quarta (5) será publicado uma retificação, estabelecendo horários de funcionamento para os locais. De domingo à quinta-feira, os bares poderão ficar abertos até às 23h, e nas sextas e sábados até a 00h.
“Para não dar a ideia de que tá liberada a festa a noite inteira. Não é isso que estamos propondo. Estamos propondo o trabalho e a luta do sustento das pessoas com os protocolos sanitários, com distanciamento, proibição de aglomeração, uso de máscaras para entrar no estabelecimento. Nós percebemos que depois de cinco meses ouvindo que as próximas duas semanas serão cruciais, nós não temos mais como esperar. As pessoas precisam trabalhar, ter seu sustento”, afirmou Breier.
O prefeito reitera que serão feitas fiscalizações, principalmente dentro dos estabelecimentos, para verificar o uso da máscara.
“Vamos responsabilizar os comerciantes e proprietários para que cobrem a questão da máscara. Estamos avaliando e acompanhando semanalmente. Se necessário for, a gente volta ao fechamento. Mas creio que estamos em um bom caminho”, disse.
Até a manhã desta quarta, conforme o mapa do governo estadual, a cidade não possui pacientes com coronavírus internados na UTI do hospital de campanha. Dos 62 leitos clínicos, 14,5% estão ocupados com casos confirmados e suspeitos de Covid-19.
Nota da PGE
PGE representa ao MP contra o município metropolitano que flexibilizou regras do distanciamento controlado
No final da manhã desta quarta-feira (5), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) representou junto ao Ministério Público (MP) em razão de descumprimento às normas sanitárias segmentadas no sistema de distanciamento controlado, publicando Decreto ampliando atividades não essenciais, em contrariedade ao que dispõe o Decreto Estadual n.º 55.240/2020.
No município de Cachoeirinha, pertencente à região de Porto Alegre, o ofício ressalta que os dados avaliados para a semana evidenciam que, embora a região tenha apresentado melhora em um indicador, que abrange dados específicos, possui dois destes com avaliação de risco máximo (bandeira preta). Desta maneira, a pequena melhora não foi suficiente para tirar a região de dentro dos parâmetros que determinam a bandeira final na cor vermelha.
