Decisão autoriza funcionamento do comércio de rua, shoppings e centros comerciais sem limitação de horário. Mercado Público e do Bom Fim também foram liberados.

A Prefeitura de Porto Alegre autorizou, nesta quinta-feira (6), o funcionamento extraordinário do comércio entre sexta-feira (7) e domingo (9). Estão autorizados a abrir, sem limitação de horário, os estabelecimentos comerciais de rua, shoppings e centros comerciais.

“Esta é uma regra excepcional para que o comércio possa aproveitar as vendas do Dia dos Pais”, afirma o prefeito Nelson Marchezan Júnior.

O Mercado Público e o mercado do Bom Fim também estão autorizados a funcionar, desde que respeitando alguns protocolos, como aferição de temperatura de clientes e funcionários, ocupação máxima de 25%, acesso a álcool em gel e distância mínima de dois metros entre as pessoas.

No Mercado Público, o acesso aos espaços será pelos portões da Praça XV de Novembro e pela Avenida Borges de Medeiros. As demais entradas ficam fechadas, e os clientes não poderão ingressar pelas lojas. Estabelecimentos de alimentação poderão atender exclusivamente pelos sistemas de pegue e leve (take-away) e telentrega (delivery). Confira abaixo como fica a operação do Mercado Público.

Já os salões de beleza e barbearias estão liberados para funcionar sem data limite, mas devem obedecer a algumas regras. O atendimento ao público deve acontecer com equipes reduzidas e restrição do número de clientes simultâneos.

A lotação nas salas de espera ou de recepção não pode exceder a 30% da capacidade máxima prevista no alvará de funcionamento ou do plano de prevenção contra incêndio. Também devem ser observadas a distância mínima de quatro metros entre os clientes e as demais regras de distanciamento e higienização.

As praças de alimentação de shoppings e centros comerciais não estão autorizadas a abrir, assim como bares e restaurantes de rua. A prefeitura elabora, em conjunto com as entidades empresariais e comerciais, uma retomada gradual dos demais setores a partir da próxima semana.

Pela regra atual do governo do estado, municípios de bandeira vermelha, como Porto Alegre, podem permitir as atividades do comércio entre quarta e sábado, medida que passou a ser implementada nesta semana. Para a prefeitura, apesar de prever abertura no domingo, o decreto é mais restrito do que a regra estadual, pois permite a abertura de menos dias da semana.

A Procuradoria Geral do Estado informou que está avaliando as normas editadas pelo município para verificar se há contrariedade ao decreto estadual.

Comércio de rua, shoppings e centros comerciais, entre eles o Mercado Público, podem abrir até domingo (9) — Foto: Maria Ana Krack/PMPA
Comércio de rua, shoppings e centros comerciais, entre eles o Mercado Público, podem abrir até domingo (9) — Foto: Maria Ana Krack/PMPA

Funcionamento do Mercado Público

Fechado há um mês devido a decreto municipal, o Mercado Público retoma as atividades, a partir de sexta-feira (7), abrindo das 8h30 às 18h. Confira o protocolo de funcionamento:

  • Todos os clientes e funcionários terão a temperatura medida ao entrar;
  • Será solicitado que apenas uma pessoa por família vá ao Mercado;
  • Em todos os acessos, bem como nas entradas de cada estabelecimento comercial, haverá tapetes sanitizantes para a limpeza dos calçados;
  • Totens de higienização com álcool gel e acionamento por pedal estão colocados nos acessos ao Mercado, as lojas deverão disponibilizar álcool gel aos clientes e funcionários;
  • O número de pessoas correspondente a 25% do total apontado no Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) será a capacidade de ocupação máxima do prédio. Não será permitida a entrada de um contingente superior a esse;
  • O uso de máscaras é obrigatório;
  • O atendimento nas bancas e lojas será realizado por meio de um balcão, mantendo o distanciamento entre clientes e funcionários recomendado pelas autoridades de saúde;
  • Não será permitida a entrada de clientes nos estabelecimentos;
  • O refeitório permanecerá fechado a fim de evitar aglomerações no horário de intervalo, será disponibilizado um espaço amplo e arejado, no segundo andar do prédio, com mesas distantes três metros umas das outras, para que os funcionários possam fazer suas refeições de forma segura.