O Senado, em Brasília, aprovou um projeto de lei que impõe restrições à propaganda de casas de apostas em estádios de futebol e proíbe a participação de atletas, influenciadores e artistas em peças publicitárias de apostas. A votação, realizada na quarta-feira, contou com o apoio de senadores de diferentes partidos e agora o texto segue para análise na Câmara dos Deputados.
A versão aprovada é mais branda do que a proposta original do Senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) e foi elaborada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), que ressaltou a necessidade de regulamentar a publicidade de apostas esportivas, visando reduzir o acesso de crianças e jovens a esse tipo de propaganda.
Dentre as restrições impostas pelo projeto estão a proibição da exibição de propaganda de apostas durante transmissões ao vivo de eventos esportivos, a utilização de atletas, artistas e influenciadores em campanhas publicitárias, o patrocínio de árbitros por casas de apostas, entre outras medidas para proteger o público mais jovem.
Por outro lado, o texto aprovado permite a veiculação de publicidades em determinados horários na TV aberta e por assinatura, rádio e internet, desde que respeitadas as diretrizes estabelecidas. No entanto, houve críticas por parte dos clubes de futebol, que alegam um possível colapso financeiro devido à redução de investimentos por parte das casas de apostas.
O setor de apostas também se manifestou contra o projeto, argumentando que as restrições podem levar os jogadores para o mercado ilegal. A discussão agora segue para a Câmara dos Deputados, onde o projeto será analisado e poderá sofrer alterações.
