O Brasil se surpreendeu na manhã do dia 28 de maio com a notícia preocupante da Operação Sisamnes, da Polícia Federal, que desvendou um grupo criminoso especializado em espionar e planejar o assassinato de autoridades da República, incluindo ministros dos tribunais superiores. Conhecido como “Comando C4”, o grupo utilizava drones e equipamentos de arapongagem profissionais para monitorar autoridades, cobrando até R$ 250 mil pela eliminação de magistrados por militares ou civis. Esta realidade, embora pareça saída de uma obra de ficção, infelizmente é verdadeira – e exige uma resposta do Estado.
Este episódio não é algo isolado, mas sim parte de uma série de eventos que expõem a vulnerabilidade enfrentada diariamente por juízas e juízes em todo o país. Um levantamento do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Federação Latino-americana de Magistrados (FLAM) e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), revelou que metade dos juízes brasileiros já foi ameaçada de morte ou à integridade física, colocando o Brasil como um dos países com altos índices de violência contra magistrados no continente.
Diante desse cenário preocupante, é difícil entender e impossível justificar os vetos presidenciais ao Projeto de Lei 4015/2023, que reconhecia a magistratura como uma atividade de risco. Este projeto, resultado de discussões e deliberações legislativas, visava adequar a legislação à realidade perigosa enfrentada pelos juízes no exercício de suas funções. Ignorar esta evidência empírica e negar a responsabilidade institucional de garantir a segurança dos magistrados é um equívoco grave, especialmente em um momento em que a violência política está cada vez mais explicita.
Além dos riscos à integridade física, a insegurança também afeta diretamente a saúde dos magistrados, provocando altos níveis de estresse e levando muitos deles a buscar tratamento médico devido às pressões da profissão. A magistratura não pede tratamento especial, apenas que sua realidade seja reconhecida. Um juiz ameaçado e vulnerável não é apenas uma vítima em potencial, mas um elo frágil no sistema judiciário, que precisa de proteção e apoio.
Enquanto as autoridades fecham os olhos, os criminosos se aproveitam da vulnerabilidade dos magistrados, colocando em risco não apenas suas vidas, mas também a própria estrutura do Estado de Direito. É urgente que medidas sejam tomadas para garantir a segurança e integridade dos juízes, para que possam desempenhar suas funções de forma livre e segura.
