Justiça

Empresário é detido após chutar e atirar em ladrão já rendido por policial em SP
07
out
By Josias Menezes
Brasil, Justiça,

Empresário é detido após chutar e atirar em ladrão já rendido por policial em SP

João Henrique Marfim Stakowiak foi preso em flagrante na manhã de sexta-feira (27) porque suspeito já estava rendido por policial civil. Segundo denúncia do MP, ele também teria empurrado ex-mulher e cuidadora da filha. Um vídeo gravado pela ex-companheira do empresário João Henrique Marfim Stakowiak, que foi preso em flagrante por atirar e chutar o rosto do suspeito de roubo que já estava rendido, mostra o momento em que ele ofende e chuta a perna da vítima. João Henrique Marfim Stakowiak virou réu nesta terça-feira (30) por violência doméstica. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público em 9 de agosto, o caso…
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MP apresenta segunda denúncia contra Jairo Jorge em suposto esquema de fraude em licitações
28
set
By Josias Menezes
Brasil, Justiça

MP apresenta segunda denúncia contra Jairo Jorge em suposto esquema de fraude em licitações

Acusação aponta que houve sobrepreço de pelo menos R$ 656 mil em dois contratos emergenciais do Samu O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) apresentou a segunda denúncia contra o prefeito afastado de Canoas, Jairo Jorge (PSD), resultante da Operação Copa Livre, desencadeada em 31 de março.  Além de Jairo Jorge, que está afastado da prefeitura desde o cumprimento dos mandados, foram denunciadas outras 13 pessoas, incluindo empresários, servidores públicos e políticos.  De acordo com procurador de Justiça e coordenador da Procuradoria da Função Penal Originária, Ricardo Herbstrith, e o promotor Marcelo Dossena Lopes dos Santos, que assinam a peça, houve favorecimento da empresa…
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Ex-subprefeita da Lapa é presa em operação que investiga extorsão a comerciantes
16
set
By Josias Menezes
Brasil, Justiça, ,

Ex-subprefeita da Lapa é presa em operação que investiga extorsão a comerciantes

Fernanda Galdino foi exonerada do cargo de subprefeita no dia 24 de agosto e se tornou ré junto com outros dois acusados Fernanda Galdino foi exonerada do cargo de subprefeita no dia 24 de agosto e se tornou ré junto com outros dois acusados Fernanda Galdino foi exonerada do cargo de subprefeita no dia 24 de agosto e se tornou ré junto com outros dois acusados pelo mesmo crime. A ex-subprefeita da Lapa, Fernanda Galdino, foi presa preventivamente em Guarulhos, na Grande São Paulo, por equipes da Divisão de Capturas na operação que investiga um esquema de funcionários públicos suspeitos…
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Denúncia por lavagem de dinheiro deve demonstrar ato imputado a acusado
15
ago
By Josias Menezes
Justiça, , ,

Denúncia por lavagem de dinheiro deve demonstrar ato imputado a acusado

Para que alguém seja processado pelo crime de lavagem de dinheiro, a denúncia deve apresentar indícios de que o acusado tinha conhecimento da ilicitude dos valores e apontar especificamente o ato no qual houve a ocultação da origem ilícita dos bens.Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial para trancar a ação penal contra Julia Iskin. Para o colegiado, não havia indícios mínimos de que ela lavou dinheiro obtido em irregularidades cometidas pelo pai.O caso trata da ação contra o empresário Miguel Iskin, alvo da "lava jato", que teria usado dinheiro desviado da…
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Presidente do Palmeiras é investigada por lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e sonegação de impostos
13
ago
By Josias Menezes
Justiça

Presidente do Palmeiras é investigada por lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e sonegação de impostos

Olivério Junior, Leila Pereira e Lamacchia Em 14 de maio de 2021, o delegado de policia Luiz Carlos Silva Santos, da 3ª Delegacia- DICCA, instaurou inquérito para investigar o casal Leila Pereira – presidente do Palmeiras – e José Roberto Lamacchia, além da CREFIPAR, empresa ligada à Crefisa e a FAM, da qual são únicos proprietários. A denúncia é do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Os indícios apontam para lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e sonegações de impostos. A portaria inicial, assinada pelo delegado Luiz Carlos, resume bem o que estaria acontecendo: “Chegando ao meu conhecimento, pelas…
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Caso Kiss: Desembargador chama advogado de “toupeira”
06
ago
By Josias Menezes
Destaque, Justiça

Caso Kiss: Desembargador chama advogado de “toupeira”

"A OAB/RS vem a público manifestar seu repúdio acerca dos comentários proferidos durante sessão de julgamento de recursos do caso da Boate Kiss, na tarde desta quarta-feira (3), pelo desembargador Manuel José Martinez Lucas e pela procuradora de Justiça Irene Quadros. As afirmações excedem o limite da urbanidade que deve permear o ambiente da sessão de julgamento, bem como a relação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público. Como assevera o art. 6º da Lei 8.906/94: "não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos". A OAB/RS…
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STF julga ações que podem trazer políticos condenados de volta à cena eleitoral
03
ago
By Josias Menezes
Justiça

STF julga ações que podem trazer políticos condenados de volta à cena eleitoral

A contagem regressiva para um dos julgamentos mais esperados do ano termina hoje. As três ações que questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), mudanças na Lei de Improbidade Administrativa têm atiçado os ânimos dos que pretendem voltar ao jogo da política, caso a Corte reconheça a retroatividade da norma. Ao Correio, fontes projetaram um placar apertado entre os ministros, com tendência para manter válida a reforma feita pelo Congresso. O julgamento pode terminar em seis a cinco, com decisão final do ministro Luiz Fux, presidente do STF. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, deve proferir voto para vetar a retroatividade. No…
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Justiça condena cantora gospel que matou o marido a 19 anos de prisão
28
jul
By Josias Menezes
Justiça

Justiça condena cantora gospel que matou o marido a 19 anos de prisão

Tania Regina Venâncio, cantora gospel acusada de matar o marido em de setembro de 2013, na cidade de São Pedro, interior de SP, foi sentenciada a 19 anos de prisão. Segundo a investigação policial, a cantora teria matado o marido com a ajuda de uma pessoa depois de descobrir uma traição. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia marcado para está terça-feira (26), o novo júri popular da cantora. Em abril de 2019, ela chegou a ser condenada a 21 anos de prisão. Entretanto, recorreu da decisão e o recurso foi aceito. O julgamento desta terça teve início…
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Pai e filho responderão por feminicídio e ocultação de cadáver
27
jul
By Josias Menezes
Justiça

Pai e filho responderão por feminicídio e ocultação de cadáver

Em 2 de agosto, os réus Cláudio da Silva Rosa e Wilker da Silva Rosa, pai e filho, serão julgados pelo Tribunal do Júri de Brazlândia. Cláudio responderá pelo homicídio qualificado de Francielle da Silva Moreira, com quem manteve um relacionamento amoroso. Ele e o filho também foram denunciados pelo crime de ocultação de cadáver. Cláudio foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pelo feminicídio da vítima com duas qualificadoras (elementos previstos em um crime específico, que o enquadra em um tipo penal mais grave): motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Francielle foi morta…
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Operação desmantela organização especializada em furto de motos no DF
27
jul
By Josias Menezes
Brasil, Justiça

Operação desmantela organização especializada em furto de motos no DF

Uma megaoperação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) intitulada Cavalo de Aço desmantelou uma organização criminosa composta por cerca de 24 homens que furtavam motos no Plano Piloto, adulteravam os sinais identificadores, emplacavam e revendiam. Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27/7), 200 policiais civis cumpriram 22 mandados de prisão preventiva e 32 de busca e apreensão. As investigações coordenadas pela Divisão de Repressão a Roubos e Furtos da Coordenação de Repressão aos Crimes Patrimoniais (DRFV 2/Corpatri) começaram em 2021 e foram intensificadas este ano. Neste período, a Polícia Civil contabilizou mais de 30 ocorrências policiais relacionadas ao grupo criminoso.Delegado à frente do caso, …
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