Política

Na manhã desta quinta-feira (29), iniciou a preparação das urnas eleitorais para o pleito deste ano, em todo o Estado, informou o TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do RS). Todas as 165 zonas eleitorais devem fazer o carregamento das urnas com os softwares e com os demais dados necessários para o pleno funcionamento das eleições. Em Porto Alegre o trabalho está sendo feito no depósito onde ficam armazenadas as urnas. A Capital tem dez zonas eleitorais. Ao todo, serão preparadas 2.828 urnas, sendo 2.643 para votação e 185 reservas, destinadas a substituição dos equipamentos que poderão apresentar algum defeito. A previsão…

Com pouco espaço fiscal para o governo agir no caso de uma segunda onda da pandemia de Covid-19, a inclusão de uma cláusula de calamidade na PEC (proposta de emenda à Constituição) do Pacto Federativo daria maior flexibilidade orçamentária, disse nesta quinta-feira (29) o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Ele reiterou ideia defendida recentemente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. “Ocorrendo uma segunda onda [da pandemia de Covid-19], acho que o ministro mesmo fez uma declaração hoje sobre a importância do Pacto Federativo, se tivesse uma cláusula de calamidade que poderia ser acionada tendo essa necessidade. Ou mesmo crédito…

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quinta-feira (29) que considera que “houve muito barulho também por nada” a respeito do decreto do presidente Jair Bolsonaro que abria a possibilidade de inclusão de UBS (Unidades Básicas de Saúde) no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), instância do governo que trata de privatizações. Revogado por Bolsonaro na quarta-feira (28) depois de repercussão negativa e de temores sobre os reflexos que poderia causar na manutenção do SUS (Sistema Único de Saúde), o decreto permitia ao Ministério da Economia realizar os estudos para avaliar a inclusão ou não dos postos no programa de desestatização…

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, apagou a conta no Twitter na manhã desta quinta-feira (29), um dia depois de seu perfil publicar uma ofensa ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que foi chamado de “Nhonho”. De acordo com a colunista Basília Rodrigues, Salles disse que foi um procedimento de segurança. Antes de apagar a conta, Salles publicou uma postagem e afirmou que alguém se utilizou indevidamente de seu perfil. Segundo o ministro, ele sempre teve uma relação cordial com Maia. “Fui avisado há pouco que alguém se utilizou indevidamente da minha conta no Twitter para…

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou na manhã desta quinta-feira (29) que sua conta no Twitter foi utilizada indevidamente e que ele não foi responsável por chamar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de “Nhonho”. Segundo Salles, ele sempre teve uma relação cordial com Maia. Ele também apagou o post com a ofensa ao presidente da Câmara dos Deputados. “Fui avisado há pouco que alguém se utilizou indevidamente da minha conta no Twitter para publicar comentário junto a conta do Pres. da Câmara dos Deputados, com quem apesar de diferenças de opinião sempre mantive relação…

Em nota técnica ao STF (Supremo Tribunal Federal), o Ministério da Saúde afirmou que a nova portaria que trata dos procedimentos para o aborto após estupro não questiona o direito das vítimas desse crime de realizar a interrupção da gravidez, conforme prevê o Código Penal. O ministro Ricardo Lewandowski havia determinado que o ministério apresentasse informações em razão de uma ação do PSOL que questionou a norma. “O texto da Portaria 2.561/2020 não questiona, em nenhum momento, o direito da mulher vítima de violência sexual em optar pelo procedimento de interrupção da gravidez, como disposto no art. 128 do CP…

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta quarta-feira (28) que recebeu 1.037 denúncias de disparos em massa de mensagens no WhatsApp. As contas do aplicativo são suspeitas de disseminar conteúdos falsos durante as eleições municipais. As denúncias foram recebidas entre 27 de setembro e 26 de outubro. Após passarem por um processo de checagem, 17 foram descartadas por não estarem relacionadas com as eleições. Foram enviadas para providências da plataforma 1.020 denúncias, que realizou o banimento de 256 contas. Os números fazem parte dos primeiros resultados da parceria entre o TSE e a empresa para combater às fake news durante…

O presidente Jair Bolsonaro foi às redes sociais, nesta quarta-feira (28), divulgar a revogação do decreto sobre privatização de unidades de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde). A publicação havia sido feita na terça-feira (27), mas gerou grande repercussão negativa nesta quarta. Bolsonaro classificou o caso como de “falsa privatização” do SUS e disse que já revogou o decreto, que poderá, no entanto, ser revisto. O texto do decreto 10.530, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes, afirma que a “política de fomento ao setor de atenção primária à saúde” está “qualificada” para participar do PPI.…

Na manhã desta terça-feira (27), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu o ministro da Justiça, André Mendonça, e o diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre, que apresentaram detalhes da Operação Eleições Limpas 2020. Uma das frentes de atuação será com o uso de drones de última geração em mais de 100 localidades para monitorar eventuais irregularidades durante o primeiro e o segundo turno, marcados respectivamente para os dias 15 e 29 de novembro. De acordo com o diretor-geral da PF, são aparelhos altamente sofisticados, com capacidade de zoom de 180 vezes e poder de…

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, disse nesta terça-feira (27), na 10ª edição do Congresso de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, que é preciso ações de inteligência e uma integração da segurança pública nacional para combater o crime organizado. “O desafio é grande, a missão ao mesmo tempo em que traz todo esse desafio, nos estimula e tentar trazer mudanças efetivas. O que nós estamos fazendo de modo específico no ministério? Estamos buscando, revisando todo o nosso portfólio de investimento de segurança, saindo daquele mecanismo arma, colete e viatura – não que…