Política

O Superior Tribunal de Justiça retirou da pauta o recurso de Lula contra a condenação no caso triplex
27
out
By Josias Menezes
Política

O Superior Tribunal de Justiça retirou da pauta o recurso de Lula contra a condenação no caso triplex

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retirou de pauta recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sua condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). O julgamento ocorreria nesta terça-feira (27), também dia do aniversário de 75 anos do petista. Não há nova data prevista para essa análise. Os advogados de Lula haviam pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determinasse a retirada do processo da pauta. O argumento foi o de que decisões anteriores do STJ – como a não admissão de recursos considerados legítimos segundo a legislação e o próprio regimento interno…
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Partidos mantêm obstrução e sessão da Câmara é cancelada
27
out
By Josias Menezes
Política

Partidos mantêm obstrução e sessão da Câmara é cancelada

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu nesta terça-feira (27) responsabilidade aos partidos da base do governo para acabar com a obstrução no plenário. No entanto, mesmo após o apelo, a sessão foi cancelada com a manutenção da obstrução dos trabalhos. “Espero que a responsabilidade prevaleça. Se o governo não tem interesse nessas medidas provisórias, eu não tenho o que fazer. Eu pauto, a base obstrui e eu cancelo a sessão”, disse. Desde o início deste mês, partidos da base governista e da oposição têm obstruído e inviabilizado as votações. Nova sessão ficou marcada para o…
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A Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira reunião que decidirá se Flordelis vai ao Conselho de Ética
27
out
By Josias Menezes
Política

A Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira reunião que decidirá se Flordelis vai ao Conselho de Ética

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (28) a reunião que decidirá se o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ) seguirá para o Conselho de Ética. A reunião estava marcada para esta terça-feira (27), e o motivo do adiamento não foi informado pela assessoria do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Flordelis é ré na Justiça, acusada pelo Ministério Público de ter sido mandante do assassinato do marido dela, o pastor Anderson do Carmo. Se seguir para o Conselho de Ética, o processo poderá levar à cassação do mandato da deputada. Desde o início das investigações, Flordelis…
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Direção da Câmara dos Deputados decide nesta terça-feira se envia caso da deputada Flordelis ao Conselho de Ética
27
out
By Josias Menezes
Política

Direção da Câmara dos Deputados decide nesta terça-feira se envia caso da deputada Flordelis ao Conselho de Ética

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para a manhã desta terça-feira (27) para decidir se envia o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ) ao Conselho de Ética. O processo pode levar à cassação do mandato dela. A parlamentar é acusada de ser a mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, morto a tiros em junho de 2019. Ela nega as acusações. Por ter imunidade parlamentar, ela segue em liberdade, mas, desde o dia 8 de setembro, tem sido monitorada por uma tornozeleira eletrônica. A Mesa Diretora é formada pelo presidente da Câmara, Rodrigo…
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Investigações no Supremo podem ajudar a identificar “milícias digitais”, diz ministro. Corte também deverá analisar imunização da população contra a Covid-19
26
out
By Josias Menezes
Política

Investigações no Supremo podem ajudar a identificar “milícias digitais”, diz ministro. Corte também deverá analisar imunização da população contra a Covid-19

O ministro Alexandre de Moraes defendeu nesta segunda-feira (26) durante uma live a atuação do STF (Supremo Tribunal Federal) em prol das garantias democráticas e no combate à desinformação (fake news). Durante a live, ele rechaçou manifestações intimidatórias à Corte e falou sobre a importância e a necessidade de se impor medidas efetivas para combater ataques ao Supremo. Ele afirmou que investigações na Corte podem ajudar a identificar “milícias digitais” e que o STF também deverá analisar imunização da população contra a Covid-19. “Se não fosse a instauração do inquérito contra a tentativa de ruptura democrática do País, nós, hoje,…
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Saiba como justificar ausência se não puder comparecer à votação
26
out
By Josias Menezes
Política

Saiba como justificar ausência se não puder comparecer à votação

O primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. Caso o eleitor esteja fora do domicílio eleitoral, pode justificar a ausência no próprio dia, das 7h às 17h do horário local. O procedimento estará disponível exclusivamente pelo aplicativo e-Título, e uma ferramenta de georreferenciamento permitirá a justificativa de quem estiver fora da cidade na qual vota. O mesmo vale para o segundo turno, marcado para o dia 29 de novembro. Nos 60 dias seguintes ao dia da votação, o eleitor faltante por qualquer motivo poderá justificar a ausência também nos cartórios eleitorais, no…
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Noruega e Alemanha doaram R$ 3,4 bilhões para o Fundo Amazônia
26
out
By Josias Menezes
Política

Noruega e Alemanha doaram R$ 3,4 bilhões para o Fundo Amazônia

A Noruega e a Alemanha já doaram R$ 3,4 bilhões para o Fundo Amazônia, criado em 2008. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (26) pelo representante do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que participou de uma audiência pública no STF (Supremo Tribunal Federal). De acordo com Petrônio Duarte Cançado, diretor do banco, 93,8% do total dos recursos foram repassados pela Noruega, 5,7% pela Alemanha e 0,5% foram injetados pela Petrobras. O BNDES é o gestor do fundo. Durante a audiência, o diretor explicou que a instituição financeira faz a captação dos recursos, aprova os projetos e é…
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19
out
By Josias Menezes
Justiça, Política, , , ,

Operação do Ministério Público afasta prefeito e secretários de Paraipaba

Batizada de Operação Ouro Negro, a ação do MPCE diz que os envolvidos recebiam vantagens indevidas a cada pagamento realizado ao escritório de advocacia BGP Consult, cujo contrato celebrado é de R$22.464 milhões A Justiça determinou o afastamento por 180 dias do prefeito de Paraipaba, Dimitri Rabelo Batista Castro, e dos secretários da Prefeitura Michel Marcos Barroso (Governo) e Breno Gonçalves de Castro Andrade (Administração). A operação "Ouro Negro", da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) cumpre ainda, nesta quarta-feira, 7, 12 mandados de de busca e apreensão nos municípios de Paraipaba,…
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Jornal Timoneiro sofre atentado após denúncias contra ex-prefeito que é candidato à prefeitura em Canoas
28
set
By Josias Menezes
Política, ,

Jornal Timoneiro sofre atentado após denúncias contra ex-prefeito que é candidato à prefeitura em Canoas

Na manhã da última sexta-feira, 25, a equipe de distribuição que faz as entregas do jornal Timoneiro, que circula há 54 anos em Canoas/RS, sofreu um atentado no bairro Rio Branco. Por volta das 11h30 min, a kombi da empresa Schüller, que é responsável pelas distribuições do veículo de comunicação, foi abordada em movimento por ocupantes de um automóvel sandero prata. Os homens ordenaram que o motorista da kombi parasse o veículo e cancelasse a entrega dos exemplares da edição, que traz um sua capa a informação de que o ex-prefeito Jairo Jorge da cidade (que concorre novamente à Prefeitura…
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Reforma tributária: proposta do governo prevê cortar 34% dos benefícios fiscais de PIS e Cofins
11
ago
By Josias Menezes
Política,

Reforma tributária: proposta do governo prevê cortar 34% dos benefícios fiscais de PIS e Cofins

Fim dessa parcela de benefícios fiscais foi considerado no cálculo do governo para fixar em 12% — sem perda de arrecadação — alíquota da proposta de novo tributo, que unifica PIS e Cofins. A primeira parte da proposta de reforma tributária do governo federal, enviada para análise do Congresso no mês passado, prevê o corte de R$ 28,2 bilhões em benefícios fiscais concedidos a vários setores da economia, apontam números da Receita Federal. Esse valor representa 33,8% de um total de R$ 83,7 bilhões de benefícios fiscais decorrentes de incentivos, por meio isenção ou redução de PIS e Cofins, a todos os setores beneficiados. Para compensar…
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