Política

Reforma tributária: proposta do governo prevê cortar 34% dos benefícios fiscais de PIS e Cofins

Reforma tributária: proposta do governo prevê cortar 34% dos benefícios fiscais de PIS e Cofins

Fim dessa parcela de benefícios fiscais foi considerado no cálculo do governo para fixar em 12% — sem perda de arrecadação — alíquota da proposta de novo tributo, que unifica PIS e Cofins. A primeira parte da proposta de reforma tributária do governo federal, enviada para análise do Congresso no mês passado, prevê o corte de R$ 28,2 bilhões em benefícios fiscais concedidos a vários setores da economia, apontam números da Receita Federal. Esse valor representa 33,8% de um total de R$ 83,7 bilhões de benefícios fiscais decorrentes de incentivos, por meio isenção ou redução de PIS e Cofins, a todos os setores beneficiados. Para compensar…
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Assessor de Flavio Bolsonaro nega ter recebido informação prévia sobre operação da PF

Assessor de Flavio Bolsonaro nega ter recebido informação prévia sobre operação da PF

Jornal Nacional teve acesso ao depoimento de Miguel Angelo Braga Grillo, chefe de gabinete do senador. Inquérito apura se Operação Furna da Onça vazou; denúncia foi feita por empresário. O chefe de gabinete do senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Miguel Angelo Braga Grillo, negou em depoimento ter recebido informação prévia sobre a Operação Furna da Onça, da Polícia Federal, que revelou suspeitas sobre Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flavio. Conhecido como Coronel Braga, o chefe de gabinete do senador prestou depoimento no inquérito que apura se a operação vazou. A denúncia de que informações vazaram foi feita pelo empresário Paulo Marinho, suplente de Flavio Bolsonaro e ex-aliado da família…
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Governador do RS, Eduardo Leite afirma que está recuperado da Covid-19

Governador do RS, Eduardo Leite afirma que está recuperado da Covid-19

Leite anunciou numa rede social que realizou um novo teste, com resultado negativo. Governador retomará as agendas presenciais. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou, numa rede social, nesta terça-feira (4), que está recuperado da Covid-19. "Recebi há pouco o resultado de um novo teste RT-PCR: “não detectável” para Covid-19. Tendo já cumprido o isolamento conforme a orientação médica, e com o resultado do exame, retomo as minhas agendas presenciais. Obrigado a todos que mandaram mensagens desejando boa recuperação!", escreveu o governador. No dia 24 de julho Leite informou que havia testado positivo para a doença e que permaneceria em…
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Governo permite abertura de comércio e restaurantes na bandeira vermelha do distanciamento controlado no RS

Governo permite abertura de comércio e restaurantes na bandeira vermelha do distanciamento controlado no RS

Estabelecimentos não essenciais poderão receber clientes de quarta a sábado, e restaurantes estão autorizados a abrir ao meio-dia. Municípios classificados com bandeira vermelha no distanciamento controlado do governo do estado poderão abrir comércio não essencial e restaurantes, de forma limitada, conforme anunciou nesta terça-feira (4) o governador do RS, Eduardo Leite. Segundo Leite, a medida foi tomada em função da "estabilização da demanda por internações em UTIs, ainda que em patamar elevado" para pacientes com coronavírus. O comércio varejista não essencial fica autorizado a abrir, com restrições, de quarta a sábado, das 10h às 16h. Já restaurantes podem funcionar de segunda a sexta,…
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Municípios da região têm mais de 28 mil eleitores filiados com partidos políticos

Municípios da região têm mais de 28 mil eleitores filiados com partidos políticos

De acordo com dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consolidados no início de julho, as cidades de Aceguá, Bagé, Candiota, Dom Perito, Hulha Negra e Lavras do Sul têm, juntas, mais de 28,4 mil eleitores filiados a partidos políticos. O maior contingente está em Bagé, totalizando 17.730. A filiação partidária é uma condição para elegibilidade. A legislação estabelece que os partidos devem apresentar a relação de filiados anualmente, sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro, para que Justiça Eleitoral verifique o cumprimento de prazos de registro de candidaturas, por exemplo. Trinta e uma siglas têm filiados…
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José Serra é mira de fase da Lava Jato contra crimes eleitorais

José Serra é mira de fase da Lava Jato contra crimes eleitorais

A PF (Polícia Federal) deflagrou na manhã desta terça-feira (21) a operação Paralelo 23, a terceira fase da Lava Jato junto à Justiça Eleitoral de São Paulo. Um dos investigados é o ex-ministro e hoje senador José Serra (PSDB), que já é alvo da Lava Jato por suposta lavagem de dinheiro. São cumpridos 4 mandados de prisão e 15 de busca em São Paulo, Brasília, Itatiba e Itu, no interior paulista, além do bloqueio de contas bancárias  A polícia constatou indícios de recebimento pelo parlamentar de doações eleitorais não contabilizadas que chegam a R$ 5 milhões. Os valores seriam repassados…
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Bolsonaro admite lei que aprova sorteios em TV aberta e rádio

Bolsonaro admite lei que aprova sorteios em TV aberta e rádio

Presidente Bolsonaro assinou texto com vetos. Interessado em participar precisa ser maior de idade e se inscrever em plataforma digital O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (21), com vetos, a lei que autoriza a distribuição de prêmios na TV aberta e em rádio por meio de sorteios, vale-presente, concurso ou similares. Bolsonaro vetou o cadastro de interessados pelo telefone, autorizando apenas a inscrição por meios digitais, como aplicativo, programa de computador ou plataforma digital determinada pela companhia.  O presidente também vetou um artigo que dizia que as empresas não precisariam de autorização para realização de premiação desde que valor…
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É adiado em uma semana a votação do Fundeb

É adiado em uma semana a votação do Fundeb

Secretaria de Governo defende que novo ministro do MEC, Milton Ribeiro, precisa de mais tempo para conhecer melhor o tema O Palácio do Planalto quer adiar a votação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que financia a educação básica, e aumenta contribuições da União. A Câmara dos Deputados prevê começar a discussão sobre o texto nesta segunda-feira. Em reunião com lideranças do Congresso Nacional, na manhã desta segunda, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, sugeriu adiar a votação em pelo menos uma semana, sob argumento…
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