Política

Bolsonaro admite lei que aprova sorteios em TV aberta e rádio

Bolsonaro admite lei que aprova sorteios em TV aberta e rádio

Presidente Bolsonaro assinou texto com vetos. Interessado em participar precisa ser maior de idade e se inscrever em plataforma digital O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (21), com vetos, a lei que autoriza a distribuição de prêmios na TV aberta e em rádio por meio de sorteios, vale-presente, concurso ou similares. Bolsonaro vetou o cadastro de interessados pelo telefone, autorizando apenas a inscrição por meios digitais, como aplicativo, programa de computador ou plataforma digital determinada pela companhia.  O presidente também vetou um artigo que dizia que as empresas não precisariam de autorização para realização de premiação desde que valor…
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É adiado em uma semana a votação do Fundeb

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Secretaria de Governo defende que novo ministro do MEC, Milton Ribeiro, precisa de mais tempo para conhecer melhor o tema O Palácio do Planalto quer adiar a votação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que financia a educação básica, e aumenta contribuições da União. A Câmara dos Deputados prevê começar a discussão sobre o texto nesta segunda-feira. Em reunião com lideranças do Congresso Nacional, na manhã desta segunda, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, sugeriu adiar a votação em pelo menos uma semana, sob argumento…
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