Está nas mãos de Kassio Nunes Marques definir se a condenação de Lula no triplex do Guarujá será ou não anulada, caso Sergio Moro seja declarado suspeito para julgar o ex-presidente, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votando a favor da tese da suspeição de Moro e Cármen Lúcia e Edson Fachin contra, Kassio Marques, que deverá ocupar a vaga que era de Celso de Mello no colegiado, será o voto de Minerva. A dúvida no STF é se pesarão mais as boas relações com o PT no passado ou o bom trânsito com Jair Bolsonaro agora.
Posse
A cerimônia de posse do desembargador Kassio Nunes Marques como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) será “singela” e estritamente virtual, de acordo com o presidente da Corte, o ministro Luiz Fux. Marcada para a próxima quinta-feira (5), a solenidade contará apenas com a participação presencial de apenas outros dois ministros do Supremo: Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
A presença física dos dois se justifica pela tradição do Tribunal: o novo ministro é conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo e pelo mais recente da Corte. Alexandre de Moraes foi o último empossado, em março de 2017. Gilmar Mendes, por sua vez, substituirá o ministro Marco Aurélio Melo no papel de decano do STF, já que Marco Aurélio integra o grupo de risco da covid-19 e acompanhará a cerimônia por videoconferência.
Fux declarou que a solenidade cumprirá apenas os atos protocolares e a execução do Hino Nacional. A assessoria de imprensa do Supremo afirmou que não está prevista a presença de outras autoridades. Kassio Nunes Marques assumirá a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, aposentado em 14 de outubro. Desembargador do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Kassio é o primeiro nome indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Durante sabatina no Senado, Kassio Marques defendeu a “autocontenção” do Judiciário na interferência sobre outro poderes, afirmou ser contra a ampliação das possibilidades legais do aborto e disse ser um juiz garantista, que busca assegurar os direitos dos investigados previstos em lei.
Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai mesmo fixar morada na Bahia. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o petista escolheu Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, para se instalar com a companheira, Janja.
A expectativa é que Lula já esteja com a mudança feita até o fim do ano e curta as festas de Natal e Ano Novo na nova moradia, que provavelmente será em um condomínio fechado, de luxo. Município ao lado de Salvador, a cidade de Lauro de Freitas também está próxima de locais turísticos do Litoral Norte, como Sauípe, Guarajuba e Praia do Forte.
