Decreto de Dia dos Pais foi derrubado no fim de semana por não seguir regra estadual. Nova regra permite abertura de lojas em menos dias, mas em horário maior do que o previsto pelo governo do RS.
A Prefeitura de Porto Alegre publicou nesta segunda-feira (10) um novo decreto liberando o funcionamento do comércio por três dias na semana, de quarta-feira até sexta. O documento também normatiza outras atividades que não eram liberadas desde junho. Conforme a prefeitura, contém regras “semelhantes” às estaduais.
As lojas podem abrir das 10h às 17h, inclusive dentro de shoppings e centros comerciais. O decreto municipal prevê a abertura em menos dias da semana do que a regra prevista para a bandeira vermelha no mapa do distanciamento controlado, em que a Capital está classificada. Pela regra estadual, o comércio pode abrir de quarta a sábados.
Os horários permitidos para funcionamento também são diferentes: prefeitura autoriza o funcionamento das 10h às 17h, enquanto estado estabeleceu das 10h às 16h.
A discordância em relação às normas estaduais fez com que o decreto emergencial, para abertura do comércio no Dia dos Pais, fosse derrubado na Justiça.
“Entendemos que existem peculiaridades entre os 497 municípios gaúchos que impedem serem tratados de modo totalmente uniforme. Há características de concentração populacional, estruturas de saúde, transporte público e atividades econômicas distintas. Uma mesma regra, com mesmos critérios, para municípios com realidades tão distintas, termina não sendo adequada para nenhum deles”, argumenta o secretário extraordinário de Enfrentamento ao Coronavírus, Bruno Miragem.
Outros itens do decreto
O decreto liberou o funcionamento de serviços, inclusive dentro de shoppings, de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h. Salões de beleza e barbearias podem atender com lotação máxima de 25% e distância mínima de 4 metros entre os clientes.
Academias também estão autorizadas, com um aluno para cada 16 m², acompanhado por um profissional cada.
Construção civil e indústria podem retomar as atividades. Estacionamentos também estão liberados, sem manobristas. O ramo imobiliário pode voltar a atender presencialmente.
Restaurantes, bares e outros serviços de alimentação ficam autorizados a abrir, de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h. Missas e cultos também podem acontecer, com limite máximo de 30 pessoas.
No transporte público coletivo, segue a regra de uso de máscara obrigatória, e lotação máxima de 10 passageiros em pé no ônibus comum e 15 no articulado.
O decreto passa a valer desta terça-feira (11) até o dia 16 de agosto. A ideia da prefeitura é manter as mesmas regras a partir do dia 17, valendo o funcionamento de segunda a sexta-feira para comércio em geral (inclusive de shoppings) com atividades em horários intercalados, para distribuir os passageiros do transporte coletivo.
