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Como São as Jornadas de Trabalho nas 10 Maiores Economias do Mundo

Como São as Jornadas de Trabalho nas 10 Maiores Economias do Mundo

A discussão sobre jornadas de trabalho mais curtas vem ganhando força no Brasil, especialmente com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6x1, ou seja, uma folga a cada seis dias trabalhados. No país, a jornada padrão é de 8 horas diárias e 44 horas semanais, com pagamento adicional para horas extras, conforme a CLT. Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do FGV Ibre, destaca que a tendência mundial é de uma carga horária cada vez menor, impulsionada pelo aumento da produtividade trazido pela tecnologia.No contexto global, diversos países já experimentam ou adotaram jornadas…
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Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes

Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo critérios de distinção baseados em circunstâncias específicas.A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que criminaliza a posse e o porte de drogas. A redação aprovada foi enriquecida com uma emenda crucial apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, que estabelece uma distinção entre usuários e traficantes, independentemente da quantidade apreendida e levando em consideração “todas as circunstâncias fáticas do caso concreto“. Com a aprovação da…
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