São Paulo, abril de 2025 – O Poder Público e as indústrias de vários setores podem contribuir para conter o aquecimento global ao adotar políticas internas que preservam o meio ambiente. São os casos da redução do consumo de combustíveis fósseis (petróleo e gasolina, por exemplo), uso de fontes renováveis de energia solar, eólica e de biomassa para atividades de produção e descarbonização das construções, entre outras. A ampla gama de possibilidades que envolve esse setor, no entanto, também dá margem a uma série de possíveis conflitos que podem ser resolvidos no contexto da arbitragem.
A regulamentação da área na esfera global, os regimes aos quais os contratos estão sujeitos e suas implicações, bem como as especificidades de conflitos envolvendo os acordos estão na pauta de discussão atual nos mais conceituados institutos ao redor do mundo. No Brasil, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), em parceria com o Sciences Po LLM in Transnational Arbitration, abordou esse debate durante a terceira edição do curso TADS & CAM-CCBC Advanced Course on International Arbitration, que aconteceu no final de fevereiro em São Paulo.
O curso, desenhado para profissionais com conhecimentos avançados nos métodos adequados de solução de disputas (ADRs), abordou em sua primeira aula a pauta Arbitration as a forum for Climate Change Disputes (A arbitragem como fórum para disputas sobre mudanças climáticas). Além desse painel, os participantes também puderam aprofundar seus conhecimentos em Interpretação de Contratos por Tribunais Arbitrais, Acordos de Arbitragem, O Impacto de ESG na Arbitragem Internacional e Avaliação de Provas na Arbitragem Internacional.
As aulas contaram com a participação de especialistas de renome internacional como Makane Moïse Mbengue, professor de Direito Internacional na Universidade de Genebra e afiliado à Sciences Po, com expertise em Direito Ambiental Internacional e Solução de Controvérsias Internacionais e Giuditta Cordero-Moss, professora do Departamento de Direito Privado da Universidade de Oslo, especializada em Direito Comercial Internacional, Arbitragem e Direito Internacional Privado. Estiveram presentes também Cristián Conejero, advogado especializado em arbitragem, Renata Steiner, professora de Direito Civil na Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos Alberto Carmona, professor na Universidade de São Paulo (USP) e advogado, e Carlos Elias, advogado e árbitro.
Pedro Augusto Dias +55 11 973278994 [email protected]
