Política

Na manhã desta terça-feira (27), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu o ministro da Justiça, André Mendonça, e o diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre, que apresentaram detalhes da Operação Eleições Limpas 2020. Uma das frentes de atuação será com o uso de drones de última geração em mais de 100 localidades para monitorar eventuais irregularidades durante o primeiro e o segundo turno, marcados respectivamente para os dias 15 e 29 de novembro. De acordo com o diretor-geral da PF, são aparelhos altamente sofisticados, com capacidade de zoom de 180 vezes e poder de…

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, disse nesta terça-feira (27), na 10ª edição do Congresso de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, que é preciso ações de inteligência e uma integração da segurança pública nacional para combater o crime organizado. “O desafio é grande, a missão ao mesmo tempo em que traz todo esse desafio, nos estimula e tentar trazer mudanças efetivas. O que nós estamos fazendo de modo específico no ministério? Estamos buscando, revisando todo o nosso portfólio de investimento de segurança, saindo daquele mecanismo arma, colete e viatura – não que…

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira (27) o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições em sete Estados. Soldados das Forças Armadas serão enviados para localidades do Amazonas, Pará, Maranhão, de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Norte, Acre e Tocantins. Os pedidos de envio de forças foram feitos pelos TREs (tribunais regionais eleitorais) para garantir a normalidade da eleição. As 345 localidades que vão receber as tropas têm histórico de conflitos durante as eleições e baixo efetivo de policiais militares. Com a aprovação dos pedidos, a decisão do…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retirou de pauta recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sua condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). O julgamento ocorreria nesta terça-feira (27), também dia do aniversário de 75 anos do petista. Não há nova data prevista para essa análise. Os advogados de Lula haviam pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determinasse a retirada do processo da pauta. O argumento foi o de que decisões anteriores do STJ – como a não admissão de recursos considerados legítimos segundo a legislação e o próprio regimento interno…

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu nesta terça-feira (27) responsabilidade aos partidos da base do governo para acabar com a obstrução no plenário. No entanto, mesmo após o apelo, a sessão foi cancelada com a manutenção da obstrução dos trabalhos. “Espero que a responsabilidade prevaleça. Se o governo não tem interesse nessas medidas provisórias, eu não tenho o que fazer. Eu pauto, a base obstrui e eu cancelo a sessão”, disse. Desde o início deste mês, partidos da base governista e da oposição têm obstruído e inviabilizado as votações. Nova sessão ficou marcada para o…

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (28) a reunião que decidirá se o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ) seguirá para o Conselho de Ética. A reunião estava marcada para esta terça-feira (27), e o motivo do adiamento não foi informado pela assessoria do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Flordelis é ré na Justiça, acusada pelo Ministério Público de ter sido mandante do assassinato do marido dela, o pastor Anderson do Carmo. Se seguir para o Conselho de Ética, o processo poderá levar à cassação do mandato da deputada. Desde o início das investigações, Flordelis…

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para a manhã desta terça-feira (27) para decidir se envia o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ) ao Conselho de Ética. O processo pode levar à cassação do mandato dela. A parlamentar é acusada de ser a mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, morto a tiros em junho de 2019. Ela nega as acusações. Por ter imunidade parlamentar, ela segue em liberdade, mas, desde o dia 8 de setembro, tem sido monitorada por uma tornozeleira eletrônica. A Mesa Diretora é formada pelo presidente da Câmara, Rodrigo…

O ministro Alexandre de Moraes defendeu nesta segunda-feira (26) durante uma live a atuação do STF (Supremo Tribunal Federal) em prol das garantias democráticas e no combate à desinformação (fake news). Durante a live, ele rechaçou manifestações intimidatórias à Corte e falou sobre a importância e a necessidade de se impor medidas efetivas para combater ataques ao Supremo. Ele afirmou que investigações na Corte podem ajudar a identificar “milícias digitais” e que o STF também deverá analisar imunização da população contra a Covid-19. “Se não fosse a instauração do inquérito contra a tentativa de ruptura democrática do País, nós, hoje,…

O primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. Caso o eleitor esteja fora do domicílio eleitoral, pode justificar a ausência no próprio dia, das 7h às 17h do horário local. O procedimento estará disponível exclusivamente pelo aplicativo e-Título, e uma ferramenta de georreferenciamento permitirá a justificativa de quem estiver fora da cidade na qual vota. O mesmo vale para o segundo turno, marcado para o dia 29 de novembro. Nos 60 dias seguintes ao dia da votação, o eleitor faltante por qualquer motivo poderá justificar a ausência também nos cartórios eleitorais, no…

A Noruega e a Alemanha já doaram R$ 3,4 bilhões para o Fundo Amazônia, criado em 2008. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (26) pelo representante do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que participou de uma audiência pública no STF (Supremo Tribunal Federal). De acordo com Petrônio Duarte Cançado, diretor do banco, 93,8% do total dos recursos foram repassados pela Noruega, 5,7% pela Alemanha e 0,5% foram injetados pela Petrobras. O BNDES é o gestor do fundo. Durante a audiência, o diretor explicou que a instituição financeira faz a captação dos recursos, aprova os projetos e é…