Política

Propostas que dão autonomia ao Banco Central para executar a política monetária (determinar a quantidade de moeda em circulação, a oferta de crédito e as taxas de juros na economia brasileira para controlar a inflação) estão em discussão no Congresso Nacional desde a década de 1990 e nunca se chegou a um consenso para aprová-las. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu pautar o Projeto de Lei (PLP) 19/2020 – Complementar para terça-feira (3), para que a maioria finalmente decida o destino da instituição. Divergências a respeito da função do Bacen e do que a economia e o País podem…

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs que o Congresso e o governo federal construam, conjuntamente, uma proposta legal estabelecendo restrições a quem se negar a tomar a vacina contra a Covid-19 que venha a ser aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). “Acho que seria bom que os poderes Executivo e Legislativo chegassem a um caminho sobre este tema. Para que ele não fique sem solução e o Poder Judiciário tenha que resolver e, depois, fiquem todos reclamando que o Judiciário o resolveu”, declarou Maia durante uma live. Maia não se manifestou favorável à obrigatoriedade,…

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) registrou nas eleições deste ano um aumento de 60,4 mil pedidos de registros de candidatura em comparação com o pleito de 2016. Desta vez, foram 557.342 pessoas com desejo de serem candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador. Desses, 528.421 tiveram suas candidaturas aceitas pela Corte eleitoral. Por outro lado, 17,2 mil candidaturas foram consideradas inaptas. Ou seja, não foram aceitas pelo TSE. Dentre as candidaturas inaptas, 2,3 mil foram cassadas com base na Lei da Ficha Limpa . Mais 2,4 mil candidatos tiveram o partido ou a coligação partidária invalidada; 74 não puderam registrar candidatura…

O Senado deverá votar esta semana projeto de lei que propõe a obrigatoriedade de licitação para o transporte rodoviário interestadual. A proposta, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO) e relatada por Acir Gurgacz (PDT-RO), tem apoio de outros senadores e pode ser incluída na pauta de votação da semana, que será definida na reunião de líderes. Atualmente, o poder público concede a outorga do transporte interestadual para empresas privadas por meio de uma autorização simples, que não requer licitação e depende da vontade do gestor. O projeto considera que uma escolha pode ser feita por licitação, com transparência e…

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, passou mais uma noite no hospital, desta vez no das Forças Armadas (HFA). Foi a terceira noite de internação do ministro. “Após avaliação médica, o ministro permanecerá essa noite no hospital apenas como medida preventiva. Pazuello está bem e estável e deverá permanecer em repouso até amanhã”, diz nota do Ministério da Saúde. Pazuello foi diagnosticado com covid-19 há 12 dias e ficou internado no hospital DF Star, um dos mais conceituados de Brasília, de sexta-feira (30), até as 11h30 da manhã deste domingo (1º), quando teve alta. No entanto, ao invés de seguir…

A obstrução da votação de projetos importantes da área econômica na Câmara acabou colocando em lados opostos dois aliados da agenda de reformas e do ajuste fiscal: os presidentes da própria Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Banco Central, Roberto Campos Neto. Pressionado pela paralisação das votações pelos partidos que compõem a base de apoio do governo, Maia se irritou quando o presidente do BC telefonou para ele na quarta-feira, 25 de outubro, mesmo dia em que o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a Selic em 2% ao ano – para alertar sobre o impacto que a demora das…

Está nas mãos de Kassio Nunes Marques definir se a condenação de Lula no triplex do Guarujá será ou não anulada, caso Sergio Moro seja declarado suspeito para julgar o ex-presidente, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Com Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votando a favor da tese da suspeição de Moro e Cármen Lúcia e Edson Fachin contra, Kassio Marques, que deverá ocupar a vaga que era de Celso de Mello no colegiado, será o voto de Minerva. A dúvida no STF é se pesarão mais as boas relações com o PT no passado ou o bom…

A avaliação de desempenho dos servidores públicos é uma das metas da ampla reforma no RH do País. A análise de produtividade é defendida não só pela equipe econômica do governo federal, mas por parlamentares que trabalham em prol da PEC 32. Eles propuseram a criação de uma agência, que seria uma autarquia, para cuidar dessa tarefa e de tantas outras relativas ao funcionalismo. E essa medida já está em estudo pela União. Presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) e outros integrantes do grupo entregaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e…

O presidente da França, Emmanuel Macron, disse que suas declarações sobre as caricaturas de Maomé foram manipuladas, já que “líderes políticos e religiosos” deram a entender que esses desenhos são “uma manifestação do governo francês” contra o Islã. “As reações do mundo muçulmano ocorreram devido a muitas mentiras e ao fato de que as pessoas entenderam que sou a favor dessas caricaturas”, disse Macron em entrevista à rede árabe Al-Jazeera. “Sou a favor de podermos escrever, pensar e desenhar livremente no meu país, pois considero isso importante, representa um direito e as nossas liberdades.” O presidente afirmou ainda que a…

O aposentado Valdemar Bianco, de 68 anos, vem enfrentando problemas com crédito por causa do integrante de sua família que mais gasta: seu Palio 1.0, ano 1996. Com um custo financeiro alto, o carro virou um filho, diz o aposentado, que teve que fazer, meses atrás, um empréstimo no banco para pagar um conserto de R$ 500. Como já tem conta no Itaú, ele optou por pegar o dinheiro lá, sem se preocupar em consultar as taxas de outras instituições. Valdemar, como muitos brasileiros, ainda desconhece a portabilidade de dívidas entre bancos. Com ela, é possível reduzir os juros, e…