O aposentado Valdemar Bianco, de 68 anos, vem enfrentando problemas com crédito por causa do integrante de sua família que mais gasta: seu Palio 1.0, ano 1996. Com um custo financeiro alto, o carro virou um filho, diz o aposentado, que teve que fazer, meses atrás, um empréstimo no banco para pagar um conserto de R$ 500. Como já tem conta no Itaú, ele optou por pegar o dinheiro lá, sem se preocupar em consultar as taxas de outras instituições. Valdemar, como muitos brasileiros, ainda desconhece a portabilidade de dívidas entre bancos. Com ela, é possível reduzir os juros, e o valor final a pagar pode ficar até 14% menor.
A transferência de débitos entre bancos foi criada em 2006 e, aos poucos, vem ganhando adeptos. Nos cinco primeiros meses deste ano, mais de R$ 1,7 bilhão foram transferidos (no mesmo período do ano passado o volume foi recorde: R$ 2,5 bilhões).
A portabilidade é simples: o consumidor que tem um débito no banco “A” pode procurar outro que aceite assumir sua dívida com juros menores. Depois de tudo acordado, o banco “B” transfere recursos à instituição “A” para a liquidação do empréstimo ou financiamento. Ele passa, então, a ter uma nova dívida com o banco “B”, com taxas melhores.
Economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorim explica que essa operação é vantajosa quando o consumidor encontra juros mais baixos do que os que foram contratados quando ele pegou o crédito. Ela acrescenta que a portabilidade é mais frequente para o empréstimo consignado. Já o crédito imobiliário é a modalidade com maior dificuldade de portabilidade.
Saiba como fazer:
1) Pesquisa
Pesquise as taxas de juros em todos os bancos e simule como ficaria sua dívida em cada um deles.
2) Semelhante
A portabilidade de dívida bancária é semelhante à do telefone: o cliente continua e o débito (telefone) e somente muda de banco (operadora de telefonia).
3) Obrigação
Veja se o banco com a menor taxa aceitará “comprar” sua dívida. É importante lembrar que nenhum banco é obrigado a aceitar o débito que o cliente tem com outra instituição bancária.
4) Comunicação
Depois de tudo acertado com o banco, procure o gerente de sua instituição financeira de origem e comunique a ele que quer fazer a portabilidade. A instituição é obrigada a ceder sua dívida.
5) Tarifas
Os bancos são proibidos de cobrar qualquer tarifa para fazer a portabilidade. A tarifa por liquidação antecipada foi abolida em 2007. A transação é isenta de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A Transferência Eletrônica Disponível (TED) é gratuita.
6) Reclamação
Se o banco de origem criar dificuldades e tentar impedir a transação, dirija-se ao Procon e registre a sua reclamação.
7) CET
A portabilidade do crédito é gratuita, mas o Idec faz um alerta: peça o cálculo do Custo Efetivo Total (CET) detalhado da operação, que contenha o valor da dívida, a taxa de juros, o número de parcelas em que ela será paga e o valor final.
