lockdown

Pedido foi feito pelo Ministério Público, que entende que ações que atingem o direito do cidadão de ir e vir são inconstitucionais. Lockdown na cidade está mantido até às 12h de terça-feira (11). O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul atendeu, no domingo (9), um pedido do Ministério Público, que considerou inconstitucional a proibição da circulação de pessoas e veículos no lockdown imposto pela Prefeitura de Pelotas. A prefeitura da cidade da Região Sul do estado decidiu não recorrer da decisão, mas informou que discutirá o mérito da ação do MP, por considerar que "vivemos uma crise sanitária sem precedentes, que exige medidas…